Lagoa da Pampulha apresenta resultados positivos na qualidade da água durante obras no local

A água da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte-MG, atingiu 3 índices de qualidade da Classe 3 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no primeiro trimestre de tratamento realizado no local. A previsão é alcançar a qualidade nos 5 parâmetros de avaliação até o mês de abril de 2019. Os resultados foram apresentados durante uma reunião com a comunidade e o Núcleo de Acompanhamento do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (PROPAM) no último dia 26 de fevereiro.

Legenda: Resultados sobre desassoreamento e recuperação da qualidade da água na Lagoa da Pampulha são apresentados por Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Belo Horizonte no dia 26/02/19. Crédito: Consominas.

Os parâmetros eleitos como representativos da qualidade da água na Lagoa incluem a presença de fósforo, clorofila, cianobactérias, coliformes termotolerantes e Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). Os índices relacionados à clorofila, cianobactérias e DBO foram os que obtiveram sucesso na avaliação. Segundo o Diretor de Gestão de Áreas Urbanas da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SMOBI) da Prefeitura de Belo Horizonte, Ricardo Aroeira, o fósforo se acumula no sedimento e biomassa de algas da Lagoa, necessitando de maior tempo de tratamento para gerar resultados positivos. Em relação aos coliformes termotolerantes, a principal razão para não atingir o índice, de imediato, se deve ao lançamento de esgoto no local. De acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), 4% do esgoto gerado na região da Bacia hidrográfica da Pampulha chegam à Lagoa, o que corresponde a dejetos de aproximadamente 25 mil habitantes.

As obras de desassoreamento e recuperação da qualidade da água na Pampulha buscam minimizar os impactos sofridos pela Lagoa ao longo de décadas. Os problemas da área incluem até o lançamento de lixo sobre a água. De 5 a 10 toneladas de lixo flutuante são removidos por dia do local, segundo a SMOBI.

Os investimentos feitos pela Prefeitura de Belo Horizonte para recuperar e preservar a Lagoa são da ordem de 150 milhões de dólares envolvendo a contratação de diferentes empresas para cada tipo de ação, além da Consominas para a execução de monitoramento ambiental da área e realização do Programa de Comunicação e Educação Ambiental. “É aceitável que tenha oscilação na qualidade da água. Qual é a vantagem de que a gente ajude o lago para que ele sobreviva? A velocidade de recuperação dele é muito maior. A ajuda é exatamente esse processo de tratamento que a gente instalou na Lagoa. Se a gente quer ter uma lagoa em boas condições, como a cidade merece, como a população merece, e que foi avaliada pelo UNESCO como merecedora do título de Patrimônio da Humanidade, juntamente com o Conjunto Moderno da Pampulha, o investimento é necessário”, reforçou Ricardo Aroeira.

Legenda: Comunidade, empresas e representantes de instituições participam de reunião no PROPAM com apresentação de resultados sobre desassoreamento e recuperação da qualidade da água na Lagoa da Pampulha no dia 26/02/19. Crédito: Consominas.

A Bacia Hidrográfica da Pampulha tem uma área de 97 Km² e uma população de 500 mil habitantes no total, sendo 55% moradores do município de Contagem-MG e, 45%, do município de Belo Horizonte-MG.

A apresentação dos resultados obtidos com as obras de desassoreamento e recuperação da qualidade da água na Lagoa da Pampulha podem ser acompanhados a cada trimestre em reuniões abertas à população. Assine a nossa newsletter e acompanhe cada uma das ações na região.

Jornalista: Míriam A. S. Almeida

Políticos e diversos setores apoiam expansão da Estação Ecológica de Fechos durante Fórum em BH

Créditos: Gabriel Maciel/Consominas

Importantes setores econômicos, políticos, ambientais e sociais apoiaram, publicamente, a expansão da Estação Ecológica de Fechos (EEF) no último dia 27/02/19. Entre eles, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Prefeitura Municipal de Nova Lima-MG, Movimento “Fechos, Eu Cuido!”, deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG e outros. As declarações foram feitas durante o Fórum Intermediário do projeto hidroambiental “Fechos, Eu Cuido!” que ocorreu na Escola do Legislativo da ALMG e reuniu mais de 100 pessoas.

O Fórum foi uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e Subcomitê de Bacia Hidrográfica Águas da Moeda (SCBH Águas da Moeda). O objetivo foi discutir a preservação e a expansão da Estação Ecológica de Fechos a partir do Projeto de Lei nº 444/2015 em tramitação na ALMG. A EEF possui 602,95 hectares e ganharia outros 269,5 hectares com a aprovação do PL (atualmente arquivado na Casa Legislativa). A justificativa está na relevância da EEF ao abrigar cursos d’água que abastecem 135 mil habitantes de Nova Lima/MG e Belo Horizonte/MG atualmente, além de diversas espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção no Brasil e no mundo.

Apesar de toda a sua riqueza natural, a EEF sofre ameaças externas que impactam na sua preservação. A expansão urbana no entorno, por exemplo, cresceu 313% e, a atividade de mineração, 159%, nos últimos 25 anos, segundo pesquisa científica da Engenheira Ambiental especialista em Geoprocessamento, Manejo de florestas nativas e Gerenciamento de projetos, Luciana Eler França. Luciana foi palestrante do Fórum e reforçou que essas pressões têm isolado a EEF: “Fechos vai continuar existindo, só que, se não for tomada nenhuma decisão sobre o entorno, vai virar uma ilha. E uma Unidade de Conservação ilhada, muitas vezes, não é nada, não é funcional”.

O Fórum reuniu diversos setores em uma mesa de debate onde todos se posicionaram sobre a expansão da Estação Ecológica de Fechos. O Secretário-executivo e representante da presidência do CBH Rio das Velhas, Renato Constâncio, defendeu o diálogo para a preservação da Unidade: “A gente tem grande dificuldade de fazer com que as políticas públicas conversem entre si. Essa falta de conversa entre políticas públicas está fazendo com que Fechos deixe de cumprir, ao longo do tempo, a sua função de Unidade de Conservação. Em nome do Comitê do Rio das Velhas, nós somos, claro, a favor da expansão da Estação Ecológica de Fechos”.

O Gerente do Instituto Estadual de Florestas e da EEF, Henri Dubois Collet, confirmou ações em andamento envolvendo a Unidade de Conservação e também se posicionou sobre a expansão: “Nós já estamos estudando corredores para interligar Fechos com Rola Moça, Fechos com Jambreiro, uns corredores no Mutuca e outros corredores mais. Já temos um esboço que vamos apresentar em outra reunião. Eu, na qualidade de Gerente da Estação Ecológica de Fechos, apoio a ampliação da EEF”.

Outra grave ameaça à preservação da EEF discutida no Fórum foi o lançamento clandestino de esgoto no local. O Gestor de empreendimento de grande porte da Diretoria de Operação Metropolitana da Copasa, Ronaldo Matias de Souza, confirmou que cerca de 40% do esgoto gerado no Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima/MG, não é tratado pela empresa e justificou o posicionamento da Companhia: “A Copasa reconhece que tem problemas lá que já teriam que ser resolvidos. A Copasa vai, provavelmente nos próximos 2 ou 3 meses, publicar uma licitação para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto e, mais do que nunca, fazer um trabalho permanente de mobilização social para tentar convencer os cidadãos a ligar o seu esgoto na rede”. Sobre o Projeto de Lei nº 444/2015, Ronaldo afirmou: “Nós estamos falando de um patrimônio da sociedade que é Fechos. As ameaças já estão expostas, já estão listadas, é só correr atrás disso. Eu sou absolutamente favorável à expansão da Estação Ecológica de Fechos”.

A representante do Movimento “Fechos, Eu Cuido!”, Izabel Stewart, contrapôs os argumentos da Copasa: “A gente nota essa precariedade na execução dos acordos que são feitos em formas de lei, de licenciamento, de zoneamento. Eles são constantemente desrespeitados. Sobre a avaliação de vocês da questão do esgoto que é lançado em Fechos, é exatamente isso que a gente vem ouvindo há 7 anos. Como é que nenhuma medida foi tomada? Fica todo mundo achando que se a gente continuar com esse mesmo modelo de desenvolvimento, a gente vai ser muito feliz. Qual a dúvida de que isso não está dando certo para ninguém? E é até redundante, mas só para marcar e responder à pergunta, sim, eu sou a favor da expansão da Estação Ecológica de Fechos”.

O assessor e representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Lima, Ricardo Carvalho tentou amenizar o debate e também se posicionou a favor do PL: “A história mostra que as mudanças têm um tempo, um tempo longo, de muita luta. Vai dar certo, a gente tem que ter esperança e perseverar. As coisas vão acontecer da melhor forma possível. Eu sou a favor da expansão da Estação Ecológica de Fechos”.

O Consultor de gestão ambiental do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e membro titular do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental ao Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, João Carlos de Melo, preferiu não se posicionar sobre a expansão da EEF: “Eu precisaria avaliar, um pouco mais, todas as nuances que afetam isso a partir do princípio que, sem informação, não tem como fazer uma avaliação. É a primeira oportunidade que eu tenho de ter conhecimento nesse sentido”.

Durante o evento, a Deputada Estadual, Ana Paula Siqueira (REDE), confirmou que já requereu o desarquivamento do PL nº 444/2015: “Reapresentei o Projeto 444, no início da legislatura, no dia 04 de fevereiro, na íntegra. Eu estou me colocando aqui à disposição para que possamos, juntos, estudar, analisar o Projeto, ver onde a gente pode buscar melhorias no texto a fim de que ele passe pela Comissão de Constituição e Justiça e que ele contemple a expectativa de vocês”.

A vereadora e representante da Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Bella Gonçalves (PSOL), reforçou um importante apoio à expansão da EEF: “Eu faço parte da Gabinetona, que é um mandato coletivo de 4 mulheres, hoje expandido na Câmara dos Deputados com a Áurea Carolina e, aqui na Assembleia, com a Andréia de Jesus. Queria colocar, junto com a Deputada Ana Paula, a Gabinetona para ajudar a pressionar pela aprovação e tramitação do PL para expansão de Fechos.”

Todo o debate no Fórum foi mediado pela advogada e Coordenadora da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais de Nova Lima/MG, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, Fernanda Assumpção. O evento também contou com a apresentação artística do Grupo Humaitá e com uma exposição de desenhos ambientais de alunos do Colégio Santo Agostinho/Sede Nova Lima.

O projeto hidroambiental “Fechos, Eu Cuido!”

O projeto reúne ações de Comunicação e Mobilização Social e Comunitária em torno da importância hídrica da EEF e sua expansão. É uma realização do CBH Rio das Velhas e SCBH Águas da Moeda com execução da empresa Consominas. Todos os recursos investidos têm origem na cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Jornalista: Míriam A. S. Almeida

Expansão e preservação da Estação Ecológica de Fechos (EEF) serão debatidas em Fórum em BH

O debate sobre uma das principais Unidades de Conservação (UC) da região metropolitana de Belo Horizonte‐MG está marcado para o dia 27 de fevereiro. Nessa data, empresas, movimentos sociais, instituições, poder público e população em geral irão se reunir na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a expansão e a preservação da Estação Ecológica de Fechos (EEF).

A EEF está localizada em Nova Lima‐MG e na porção Sul da Serra do Espinhaço, uma área reconhecida como Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

A região abriga mananciais como o Córrego Fechos que, junto com o Córrego Mutuca,

abastecem cerca de 135 mil habitantes de Nova Lima e região Centro‐Sul de Belo Horizonte. Além disso, já foram registradas no local pelo menos 56 espécies de aves, 54 de mamíferos, 34 de insetos e 34 de anfíbios, muitas delas ameaçadas de extinção, endêmicas ou exóticas.

Apesar da rica biodiversidade e dos recursos hídricos ali presentes, a EEF sofre ameaças externas que impactam a sua preservação. Entre elas, expansão urbana acelerada e áreas de mineração no entorno; lançamento clandestino de esgoto em cursos d’água da região; despejo de lixo; trânsito de veículos off road e de motocicletas; prática de mountain bike e trekking; rompimento de cercas; extração ilegal de plantas; queimadas; e invasão de animais domésticos.

Diante do desafio de preservar a EEF, o Projeto de Lei nº 444/2015 tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visando a sua expansão em 269,5 hectares. A Estação Ecológica de Fechos possui, atualmente, 602,95 hectares e é classificada como Unidade de Conservação de Proteção Integral, ou seja, destinada à preservação da natureza e à realização de pesquisas científicas.

O debate sobre a EEF vai ocorrer durante o Fórum Intermediário do projeto “Fechos, Eu Cuido!” que é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e do Subcomitê de Bacia Hidrográfica Águas da Moeda. A execução é feita pela Consominas com apoio técnico da Agência Peixe Vivo.

O projeto prevê ações de Comunicação e Mobilização Social e Comunitária em torno da importância hídrica da Estação Ecológica de Fechos e da sua expansão. O seu financiamento tem origem na cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

SERVIÇO

DATA: 27/02/2019 (Entrada gratuita)

HORA: 8:00hs às 12:00hs

INSCRIÇÕES: tinyurl.com/forumintermediario

LOCAL: Escola do Legislativo ‐ ALMG (Avenida Olegário Maciel, 2161, Lourdes, Belo Horizonte‐MG)

INFORMAÇÕES

CBH Rio das Velhas: www.cbhvelhas.org.br

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